quarta-feira, 11 de abril de 2012

Alagoas define participação na Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil

Alagoas participará da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, realizada pelo Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A mobilização no estado acontecerá no período de 21 a 25 de maio.

Uma comissão estadual foi criada em parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH), da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), além do Ministério do Trabalho e do Centro de Saúde do Trabalhador.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Soriano, explicou o motivo da reunião extraordinária. “Não participamos da primeira reunião do Fórum, onde ficaram definidas as datas da caravana. Por isso fizemos esta reunião extraordinária para confirmar a participação de Alagoas. A parceria com a Seades será importante para divulgarmos de forma ampla essa ação do’’, afirmou.

A reunião foi realizada no auditório da Seades e nela foi apresentada a programação das caravanas pelo Nordeste, que consiste em estabelecer uma agenda com cada um dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

A SEMCDH, por meio da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas, entrará em contato com o Judiciário. A Seades e o Ministério do Trabalho vão agendar com o Executivo; e o contato com o Legislativo fica por conta do Cerest e Seades.

A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil começou no início de abril e segue até junho.

Fonte: Agência Alagoas

terça-feira, 10 de abril de 2012

Um mundo para as crianças

"Um mundo para as crianças é aquele onde todas as crianças adquirem a melhor base possível para sua vida futura, têm acesso ao ensino básico de qualidade, incluída a educação primária obrigatória e gratuita para todos. É aquele onde todas as crianças e todos os adolescentes desfrutam de várias oportunidades para desenvolver sua capacidade individual em um meio seguro e propício."

Um mundo para as crianças é o documento resultante da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, realizada na cidade de Nova Iorque, em maio de 2002 – um acordo unânime em torno de uma nova agenda para as crianças do mundo, incluindo 21 metas e objetivos específicos para saúde infantil, educação e proteção que deverão ser atingidos.

Leia a íntegra de Um mundo para as crianças [PDF]  

http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10131.htm

Conheça alguns trechos do documento.

10. Proteger a Terra para as crianças.

Devemos defender nosso ambiente natural com sua diversidade biológica, sua beleza e seus recursos, tudo aquilo que melhora a qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. Será dada toda a assistência possível  para proteger as crianças e reduzir ao mínimo os impactos nelas provocados pelos desastres naturais e pela degradação do meio ambiente.

8. Reconhecemos que a implementação da presente Declaração e do Plano de Ação exige não somente uma vontade política renovada, como também a mobilização e a alocação de recursos adicionais, tanto nacional como internacionalmente, levando em conta a urgência e a gravidade das necessidades especiais das crianças.

9. Em conformidade com esses princípios e objetivos, aprovamos o Plano de Ação constante da seção III, confiantes de que juntos construiremos um mundo no qual as meninas e os meninos possam desfrutar de sua infância – tempo de brincar e tempo de aprender, durante a qual receberão amor, respeito e carinho e terão seus direitos promovidos e respeitados, sem nenhum tipo de discriminação; quando sua segurança e bem-estar serão prioridades para que possam crescer saudáveis, em paz e com dignidade.



C. Mobilização de recursos

48. A promoção de uma vida saudável, incluída uma boa nutrição e o controle das doenças infecciosas, uma educação de boa qualidade, a proteção das criança contra os maus-tratos, a exploração, a violência e os conflitos armados e a luta contra o HIV/AIDS são objetivos que podem ser alcançados e que estão claramente ao alcance da comunidade mundial.

49. A responsabilidade principal de adotar o presente Plano de Ação e assegurar um meio favorável para garantir o bem-estar das crianças, em que os direitos de todas as crianças e de cada uma delas seja promovido e respeitado, é de cada país, reconhecendo que para essa finalidade são necessários novos recursos nacionais e internacionais.

50. Os investimentos em crianças são extraordinariamente produtivos se sustentáveis a médio e a longo prazo. Investir em crianças e respeitar seus direitos formam a base de uma sociedade justa, uma economia forte e um mundo sem pobreza.

domingo, 8 de abril de 2012

Ceará lança Caravana contra o Trabalho Infantil

Com uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta segunda-feira (9), às 14h, será dada a largada para a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil no estado. Na caravana são realizadas diversas atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil, a fim de obter compromissos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a educação.

Como parte da programação da Caravana, nas manhãs dos dias 9 e 10 de abril, a partir das 7h, haverá atividades de sensibilização nos terminais de ônibus de Fortaleza. Além disso, na quarta-feira (11/4), as entidades que compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce) percorrerão vários órgãos responsáveis pela implantação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como as sedes dos governos estadual e municipal. Neste dia, as entidades partirão em caravana, às 8h, do aterro da Praia de Iracema. 

Nas semanas seguintes serão realizadas atividades da Caravana Nordeste nas demais capitais do Nordeste, seguindo a ordem: São Luís (MA), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE). A programação termina na semana de 2 a 4 de junho de 2012, em Salvador (BA).

Dentre as atividades da Caravana destacam-se as audiências públicas nas Assembleias Legislativas de cada um dos estados, com a participação de crianças e adolescentes resgatadas do trabalho infantil, gestores públicos municipais e representantes de órgãos públicos e entidades  da sociedade civil integrantes do  Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

As atividades da Caravana no Ceará serão coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dentre outros órgãos e entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Números - Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 16º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 14 anos. É o que apontam os dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo 2000 indicaram a existência, à época, de 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.142.437 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 58.602 meninos e meninas de 10 a 14 anos ocupados no Ceará e 1.068.568 no Brasil.

A colocação do Ceará (16º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho dos 10 aos 14 anos, com base nos dados do censo 2010, leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa. No caso do Estado, que conforme o IBGE, registrou, naquele ano, 847.159 meninos e meninas com 10 a 14 anos, a proporção de ocupados ficou em 6,92%. No País, a população na faixa etária chegou a 17.165.369. O percentual de ocupados no âmbito nacional foi menor que o verificado no Ceará: 6,22%.

História - O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Fonte: PRT- 7a Região/CE

terça-feira, 3 de abril de 2012

Fóruns Estaduais do Nordeste realizam caravana contra o trabalho infantil

Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados nordestinos realizam a partir deste mês uma grande mobilização de conscientização e combate à exploração da mão de obra infanto-juvenil. A mobilização conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.

Com diversas ações e estratégias em cada um dos estados do Nordeste, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema. O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.

A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais. Durante os eventos, crianças e adolescentes apresentarão suas propostas para eliminação do trabalho infantil e cobrarão das autoridades participantes a adesão a um Termo de Compromisso.

A Caravana do Nordeste começa agora em abril e segue até junho. No dia 12 de junho comemora-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Confira abaixo o calendário da Caravana:
Ceará - 9 a 13 de abril de 2012
Maranhão / Piauí -16 a 20 de abril de 2012
Rio Grande do Norte -23 a 27 de abril de 2012
Paraíba - 7 a 12 de maio de 2012
Sergipe / Alagoas - 21 a 25 de maio de 2012
Pernambuco - 28 maio a 1 junho de 2012
Bahia - 4 a 06 de junho de 2012

Confira a programação:
http://www.fnpeti.org.br/destaque/caravana-tem-programacao-nos-estado-do-nordeste


segunda-feira, 2 de abril de 2012

Seminário discute a sociedade e o combate ao trabalho infantil

Como mobilizar a sociedade para combater o trabalho infantil? Para responder esta questão e levantar possíveis alternativas para vencer esse desafio, a Fundação Telefônica/Vivo promove no próximo dia 11 de abril o seminário “A Sociedade em Rede e o Combate ao Trabalho Infantil”, em São Paulo (SP).

Participarão do debate a jornalista Miriam Leitão; o presidente da Fundação Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente; socióloga Graça Gadelha; o diretor de programas da Visão Mundial, Maurício Cunha, entre outros. O debate contará com mediação do jornalista Bob Fernandes.

O evento é uma oportunidade para a troca de ideias com especialistas e o contato com outras experiências de mobilização para causas sociais. O seminário é dirigido a ativistas sociais e líderes digitais; acadêmicos, pesquisadores e estudantes; organizações da sociedade civil; gestores públicos e responsáveis pela formulação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; entre outros.

A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. Para participar, os interessados devem se inscrever previamente. Clique aqui e faça sua inscrição. O evento acontecerá no Teatro Vivo, Av. Chucri Zaidan, 860, São Paulo (SP), no dia 11 de abril, das 8h30 às 13h. Confira a programação a seguir.

Seminário

  • 8h30 às 9h - Credenciamento
  • 9h às 9h20 - Abertura institucional
Françoise Trapenard - Presidente da Fundação Telefônica/Vivo
  • 9h20 às 10h50 - Bloco 1
Cenário atual do trabalho infantil e os desafios da sociedade brasileira para combatê-lo
Antonio Carlos Valente - Presidente da Telefônica/Vivo – Brasil
Miriam Leitão - Jornalista e comentarista da área de economia
Graça Gadelha - Socióloga, especialista na área da infância e juventude
Maria Gabriela Bighetti - Diretora de Programas da Fundação Telefônica/Vivo

Mediação:
Bob Fernandes

  • 10h50 às 11h10 - Coffee

  • 11h10 às 12h50 - Bloco 2
Como mobilizar a sociedade?
Giany Povoa - Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Várzea Paulista - SP
Mauricio Cunha - Diretor de Programas da Visão Mundial

Mediação:
Bob Fernandes

  • 12h50 às 13h: Encerramento

Campina Grande (PB) faz parceria contra trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho e a a prefeitura de Campina Grande, Paraíba, firmaram parceria para veicular campanha educativa no uniforme escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino. Em cada fardamento constará a seguinte mensagem: “Trabalho infantil? Tô fora, tô na escola”. A iniciativa surgiu durante uma das reuniões ocorridas na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande para discutir a inclusão da temática do trabalho infantil no plano pedagógico das escolas públicas municipais.

“Trata-se de campanha que alertará sobre a importância da educação no combate ao trabalho infantil, e proporcionará, sem dúvida, uma sensibilização maior em relação a essa temática”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, autor da iniciativa. O procurador participou da solenidade de entrega simbólica do novo fardamento escolar, durante reinauguração da escola Liliosa Barreto, no bairro de Monte Castelo.

A distribuição também está sendo feita em todas as demais escolas municipais, de modo que a campanha educativa constará do uniforme de cerca de 35 mil estudantes. “A quantidade de alunos da rede municipal de ensino já demonstra, por si só, a amplitude da campanha e a importância da parceria instituída”, comentou o procurador Marcos Antonio.

De acordo com o procurador, o MPT vem desenvolvendo ações e programas para a conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil, de modo a alcançar a comunidade escolar, os pais de alunos e a própria sociedade em geral. É o caso do programa intitulado “MPT na escola”, em que professores e coordenadores pedagógicos são capacitados para atuar como multiplicadores no processo de conscientização. Já está sendo distribuído farto material de apoio pedagógico sobre a erradicação do trabalho infantil e serão realizados debates, em salas de aula, sobre essa temática, bem como palestras e tarefas escolares.

Fonte: Correio da Paraíba

Bahia é referência em caravanas contra o trabalho infantil

A Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil do Nordeste será entre abril e junho deste ano, tendo como referência as experiências realizadas na Bahia. Segundo o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, o modelo de mobilização da Bahia foi adotado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) pela qualidade e repercussão alcançadas.

Os detalhes para a participação da Bahia na Caravana Nordeste foram discutidos na reunião do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido na quinta-feira (29), no auditório da Casa Civil. A reunião tratou também da organização da IV Caravana do Estado, em maio, em Território de Identidade a ser definido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

O secretário Carlos Brasileiro (Sedes) enfatizou a importância de sensibilizar nos municípios não só os prefeitos, mas especialmente as famílias das áreas rurais, que costumam levar os seus filhos para o trabalho com o argumento de que assim estarão mais protegidos, considerando que estão próximos dos pais.

A Caravana do Nordeste na Bahia será articulada pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente e terá entre as ações uma videoconferência transmitida pelo Instituto Anísio Teixeira para 33 salas no interior do estado, no dia 12 de abril.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Bahia