Caminhada mobiliza a população sergipana para a conscientização do enfrentamento ao trabalho infantil
No dia 03 de maio, a Caravana Contra o Trabalho Infantil, promovida pelo FEPETI-SE (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe), percorreu as ruas de Lagarto levando mensagens de conscientização, tentando sensibilizar a sociedade quanto aos prejuízos trazidos pela exploração do trabalho da criança e do adolescente.
Concentrada na Praça da Piedade, a caravana cruzou pela Avenida Laudelino Freire até chegar à Praça do Tanque Grande. Quem passava pela movimentada avenida da cidade pôde entender um pouco dos direitos que devem ser assegurados pelos conselhos tutelares, pelo município e demais órgãos responsáveis por manter a criança em condições de vida dignas, dedicada tão somente à escola.
Segundo Verônica Passos Rocha Oliveira, representante da OAB/SE (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe) no FEPETI-SE, o principal objetivo de trazer a caravana para Lagarto é pela necessidade de uma maior participação das pessoas no combate ao trabalho infantil. “Para erradicarmos a exploração do trabalho infantil em Sergipe, principalmente aqui no município de Lagarto, depende, além de tudo, da ajuda da sociedade civil na fiscalização e no acompanhamento das crianças nas escolas, evitando, inclusive, ser conivente com a situação como, por exemplo, deixando de utilizar qualquer serviço que tenha a criança ou o adolescente exercendo alguma função empregatícia”, afirmou.
É necessário compreender que, de acordo com a Constituição Federal, só é permitido o trabalho para adolescentes maiores de 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, admitido a partir dos 18. No entanto, na condição de aprendiz, o adolescente com idade mínima de 14 anos já pode exercer uma profissão, objetivando uma formação profissional qualificada.
De acordo com Denival Falcão, representante da SEED (Secretaria de Estado da Educação) no FEPETI-SE, a escolha de Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Aracaju dentre os municípios sergipanos inseridos na programação da Caravana Contra o Trabalho Infantil no estado se deve, sobretudo, pelos elevados índices apontados por pesquisas que comprovam as piores formas de trabalho infantil praticadas nesses municípios. “Nessas cidades é possível identificar crianças trabalhando tanto no comércio quanto na agricultura familiar, além das atividades praticadas na feira livre de maneira donosa à saúde”, disse.
Ainda para Falcão, em Lagarto, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) exerce atividades de extrema importância no combate ao trabalho infantil. “O PETI de Lagarto é bastante atuante no município. Isso é um exemplo de como todos aqui estão compremetidos e empenhados no trabalho de combate e prevenção”, acrescentou.
Um exemplo disso foi a concentração de várias escolas da rede municipal na passeata como a Adelina Maria, do centro da cidade, a Manoel de Paula, do bairro Aldemar de Carvalho, a Paulo Rodrigues do Nascimento, da Matinha, a Luiza Pereira e a Lourival Baptista, ambas do centro, além das crianças assistidas pelo PETI, que também estiveram na passeata carregando faixas que contrariavam a exploração do trabalho infantil em Lagarto.
Sem dúvida, ainda falta muito para erradicar de vez o trabalho infantil no município, e mais ainda no estado de Sergipe, mas a mobilização que está sendo feita pelo FEPETI-SE por meio da Caravana Contra o Trabalho Infantil, desde o último dia 21 de março, já é um indício que aos poucos a erradicação total será inevitável, devido aos eficientes trabalhos desenvolvidos por porgramas sociais e políticas públicas. A caravana se estende até 12 de junho, Dia internacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, culminando com ato público na Praça General Valadão, na capital sergipana.
Fonte: Site da Prefeitura de Lagarto
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