O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e outras importantes redes nacionais que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente estão se articulando para construir agendas conjuntas de atuação no cenário de grandes obras e mega eventos, que sinaliza a violação de direitos infanto-juvenis.
Participam da articulação a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ECPAT Brasil e Fórum Nacional DCA. O grupo de redes nacionais já se reuniu com representantes do UNICEF, OIT e Childhood, discutindo estratégias para fortalecer o sistema de garantida dos direitos da criança e do adolescente.
Nos encontros já realizados, as redes começaram a pactuar agendas mínimas conjuntas com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, tendo como foco os impactos dos mega eventos e das grandes obras. A intenção é já mapear esses impactos nas áreas onde acontecem obras da Copa do Mundo, PAC e Olimpíadas e atuar para fortalecer conselhos tutelares, conselhos de direitos e comunidades em ações conjuntas da sociedade civil e governo.
As redes querem criar uma campanha e ações nos estados, intensificando contatos com os diversos segmentos sociais, sobretudo com governos para implementar políticas públicas e capacitar os conselhos tutelares e a comunidade em geral, a fim de evitar a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil
quarta-feira, 25 de abril de 2012
terça-feira, 24 de abril de 2012
Pernambuco organiza roteiro para a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe) organiza a programação da etapa pernambucana da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, que acontecerá de 28 de maio à 1º de junho de 2012. A Caravana acontecerá em toda a região Nordeste, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e da Fundação Telefônica.
A programação para o estado de Pernambuco será lançada em 24 de maio, a partir das 9h, com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).
A programação em Pernambuco contará com seminários regionais em Salgueiro (28/5), Garanhuns (29/5) e Goiana (30/5), que contarão com a participação de representantes dos governos municipais, da sociedade civil e operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, com data prevista para o dia 31 de maio. Nessa audiência, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
A programação para o estado de Pernambuco será lançada em 24 de maio, a partir das 9h, com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).
A programação em Pernambuco contará com seminários regionais em Salgueiro (28/5), Garanhuns (29/5) e Goiana (30/5), que contarão com a participação de representantes dos governos municipais, da sociedade civil e operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, com data prevista para o dia 31 de maio. Nessa audiência, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Caravana vai a Alagoas fortalecer ações de prevenção e eliminação do trabalho infantil
As atividades da programação da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil em Alagoas acontecerão de 23 a 25 de maio. A Caravana é coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos Estados do Nordeste.
Em Alagoas, a Caravana será recepcionada pelas crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Maceió e outros municípios e pela Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, além de entidades convidadas. A programação envolve sessão pública, prevista para acontecer na Assembleia Legislativa no dia 25 de maio, e audiência com o governador Teotônio Vilela Filho.
Durante a sessão pública, haverá apresentação de crianças e adolescentes do Peti e exposição da realidade do trabalho infantil no Nordeste e em Alagoas, pelos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A Caravana do Nordeste faz parte das estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em preparação à III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que o Brasil vai sediar em 2013. Seu principal objetivo é sensibilizar as autoridades, a sociedade e as famílias sobre os malefícios do trabalho infantil. Além disso, pretende comprometer todos esses atores com a eliminação do problema, contribuindo para que o Estado brasileiro alcance seu objetivo de eliminar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil.
A Comissão alagoana é composta por instituições governamentais - Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social; da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; da Saúde; do Turismo; da Educação e do Esporte; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho – e não-governamentais: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas; Instituição Sua Majestade O Circo; Associação dos Municípios Alagoanos e Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas.
Fonte: Agência Alagoas
Em Alagoas, a Caravana será recepcionada pelas crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Maceió e outros municípios e pela Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, além de entidades convidadas. A programação envolve sessão pública, prevista para acontecer na Assembleia Legislativa no dia 25 de maio, e audiência com o governador Teotônio Vilela Filho.
Durante a sessão pública, haverá apresentação de crianças e adolescentes do Peti e exposição da realidade do trabalho infantil no Nordeste e em Alagoas, pelos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A Caravana do Nordeste faz parte das estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em preparação à III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que o Brasil vai sediar em 2013. Seu principal objetivo é sensibilizar as autoridades, a sociedade e as famílias sobre os malefícios do trabalho infantil. Além disso, pretende comprometer todos esses atores com a eliminação do problema, contribuindo para que o Estado brasileiro alcance seu objetivo de eliminar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil.
A Comissão alagoana é composta por instituições governamentais - Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social; da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; da Saúde; do Turismo; da Educação e do Esporte; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho – e não-governamentais: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas; Instituição Sua Majestade O Circo; Associação dos Municípios Alagoanos e Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas.
Fonte: Agência Alagoas
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Trabalho infantil gera prejuízo humano, social e econômico para o Brasil
Em programa exibido pela Globo News no último dia 19 de abril, a jornalista Míriam Leitão entrevista Renato J. Mendes, Coordenador Nacional do IPEC/OIT, e Maurício de Mello, Procurador do Trabalho e Diretor da ANPT, sobre os males da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil. Os entrevistados apresentam à jornalista os seus pontos de vista sobre a questão. Confira no link abaixo:
http://g1.globo.com/globo-news/miriam-leitao/videos/t/todos-os-videos/v/trabalho-infantil-gera-prejuizo-humano-social-e-economico-para-o-brasil/1912090/
http://g1.globo.com/globo-news/miriam-leitao/videos/t/todos-os-videos/v/trabalho-infantil-gera-prejuizo-humano-social-e-economico-para-o-brasil/1912090/
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Piauí promete intensificar luta contra o trabalho infantil
Cerca de 100 crianças de várias instituições públicas de Teresina (PI) lotaram o Salão Branco do Palácio de Karnak na manhã desta quinta-feira (19). Esse público especial somou forças ao lado de representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Piauí para uma audiência pública com o governador do Estado, Wilson Martins. O encontro fez parte da programação da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na capital piauiense.
Durante o evento, o governador assinou o Termo de Compromisso acerca da Política de Enfretamento ao Trabalho Infantil e ouviu os discursos de representantes de órgãos estaduais e nacionais sobre as necessidades e avanços no contexto do Piauí.
A representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dorneles, citou as piores formas de trabalho infantil (doméstica, agrícola, exploração sexual e nos lixões) e destacou que a meta nacional é erradicar estas práticas até 2016. “Nosso país é referência no combate ao trabalho infantil, mas há muito para fazer. A ideia do Fórum foi trazer ao campo de discussão a necessidade de ações mais específicas e constantes. É um desejo nosso que esse termo de compromisso assinado hoje não seja apenas um documento de gaveta”, afirmou.
Já Oberdan Nascimento, que falou em nome do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, propôs uma reflexão quanto às causas dos altos índices da exploração infantil. “Temos duas causas para isso: a miséria econômica e a miséria cultural. Para muitos pais, o filho tem que começar a trabalhar bem cedo mesmo para adquirir responsabilidade. Esse é um discurso que esconde a falta de habilidade de se tratar o problema”.
O secretário estadual da Assistência Social, Francisco Guedes, ressaltou os investimentos feitos atualmente pelo Estado, enfatizando as capacitações de conselheiros por todo o Piauí. “Nós estamos capacitando desde janeiro, 1.074 conselheiros de direito e tutelares nos vários municípios do Estado, já que são estes profissionais que atuam na linha de frente do problema”, afirmou.
Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí
Durante o evento, o governador assinou o Termo de Compromisso acerca da Política de Enfretamento ao Trabalho Infantil e ouviu os discursos de representantes de órgãos estaduais e nacionais sobre as necessidades e avanços no contexto do Piauí.
A representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dorneles, citou as piores formas de trabalho infantil (doméstica, agrícola, exploração sexual e nos lixões) e destacou que a meta nacional é erradicar estas práticas até 2016. “Nosso país é referência no combate ao trabalho infantil, mas há muito para fazer. A ideia do Fórum foi trazer ao campo de discussão a necessidade de ações mais específicas e constantes. É um desejo nosso que esse termo de compromisso assinado hoje não seja apenas um documento de gaveta”, afirmou.
Já Oberdan Nascimento, que falou em nome do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, propôs uma reflexão quanto às causas dos altos índices da exploração infantil. “Temos duas causas para isso: a miséria econômica e a miséria cultural. Para muitos pais, o filho tem que começar a trabalhar bem cedo mesmo para adquirir responsabilidade. Esse é um discurso que esconde a falta de habilidade de se tratar o problema”.
O secretário estadual da Assistência Social, Francisco Guedes, ressaltou os investimentos feitos atualmente pelo Estado, enfatizando as capacitações de conselheiros por todo o Piauí. “Nós estamos capacitando desde janeiro, 1.074 conselheiros de direito e tutelares nos vários municípios do Estado, já que são estes profissionais que atuam na linha de frente do problema”, afirmou.
Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí
segunda-feira, 16 de abril de 2012
A mobilização “Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil” já está em pleno curso. Promovida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados nordestinos, a ação tem como objetivo conscientizar a população para o combate e a prevenção à exploração da mão de obra infanto-juvenil.
A Caravana conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.
A iniciativa pretende ainda contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste. A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais, com a participação de crianças e adolescentes. A Caravana também cobrará das autoridades a adesão a um Termo de Compromisso para erradicação do trabalho infantil.
Confira abaixo a programação Caravana:
Bahia
23/04
9h30 às 12h - Capacitação dos educadores da Escola Estadual Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
26 e 27/04
9h às 20h - Ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador (a) doméstico (a), enfatizando a proibição do trabalho doméstico para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos.
17/05
10h - Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.
21/05
9h às 12h - Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
22/05
10h - Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
21 a 25/5 (a confirmar)
Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.
25/05
8h às 12h - Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.
28 a 31/5
Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.
28 a 31/5 (a confirmar)
Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
31/05
14h30 às 16h30 - Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.
04/06 (horário a confirmar)
Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA.
Data a Definir
- Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.
- Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.
Piauí
18/04
8h às 18h
- Oficina temática: Percussão com o uso de material reciclável (Escola Aberta)
- Oficina Os Impactos do Trabalho na Saúde de Crianças e Adolescentes (Auditório dos Correios do Piauí)
- Oficina Rádio Comunitária- Dramaturgia do Rádio e a sua História (Sala do Instituto Federal de Tecnologia do Piauí)
19/04
7h – Entrevista no Programa da TV Clube, afiliada da Globo: Bom dia Piauí
9h às 11h – Concentração de jovens participantes de programas governamentais e da Aprendizagem do SENAC, INFPI e SENAE, com distribuição de material educativo sobre o trabalho infantil e apresentações artísticas (Praça da Liberdade)
11h – Audiência Pública com o governador Wilson Martins (Palácio de Karnak)
17h – Mesa redonda sobre trabalho infantil no Programa 70 MINUTOS, da jornalista Maia Veloso, com a participação de integrantes da Caravana e do Fórum Nacional e Estadual (TV Meio Norte)
18h – Abertura da Exposição sobre a história do combate ao trabalho infantil no Piauí (Clube dos Diários)
18h30 - Show artístico de crianças e adolescentes oriundos de programas governamentais (Sala Torquato Neto)
Rio Grande do Norte
16 a 20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Natal
18/04
À tarde - Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em João Câmara
20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Parnamirim.
24/04
Caminhada de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o percurso saindo da Praça Cívica até o Palácio da Cultura, com a Participação de crianças e adolescentes do PETI de Natal e Grande Natal e dos diversos segmentos.
24/04
Audiência com a governadora do Estado, com a presença da prefeita de Natal, para assinatura de Termo de Compromisso, onde estarão elencadas as medidas sugeridas pelo FOCA para a erradicação do Trabalho Infantil no Estado do RN, tendo como principal a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil.
24/04
Exposição do material confeccionado pelas as crianças e adolescentes nas oficinas pedagógicas no Palácio da Cultura.
Paraíba
07/05
Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.
Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.
Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa
Horário: 8h00 às 17h00
Participantes: 60 adolescentes protagonistas do estado.
Oficineiros: Rosinete Veloso, Maria do Socorro Belisario Lacerda e Williams da Penha Silva
Responsável: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB
Parcerias: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PETI), Rotary Club de João Pessoa Norte,
10/05
Audiência Pública
Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil;
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.
Horário: 14h
Participantes: Atores do Sistema de Garantias de Direitos
Responsável: Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e FEPETI/PB
Parcerias: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (COINJU/TJPB)
11/05
Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.
Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB
Horário: 8h às 11h
Participantes: 1.500 estudantes da Rede de Ensino Pública e Privada
Responsável: FEPETI/PB
Parceiras: Colégio Marista Pio X, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Educação/Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa
(CMDCA), Instituto Alpargatas.
Maranhão
17/04
Audiência com o vice-governador no Palácio Henrique de La Roque
10h30 às 11h - Painel: Realidade do Trabalho Infantil no Brasil, no Nordeste e no Maranhão
Integrantes:
• Coordenação: Mônica Damous Duailibe (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão)
• Marcelo Amorim (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania)
11h às 11h30 - Apresentação das Crianças e Adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
11h30 - Assinatura da carta de compromissos pelo Vice Governador
12h - Solenidade de Encerramento
A Caravana conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.
A iniciativa pretende ainda contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste. A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais, com a participação de crianças e adolescentes. A Caravana também cobrará das autoridades a adesão a um Termo de Compromisso para erradicação do trabalho infantil.
Confira abaixo a programação Caravana:
Bahia
23/04
9h30 às 12h - Capacitação dos educadores da Escola Estadual Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
26 e 27/04
9h às 20h - Ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador (a) doméstico (a), enfatizando a proibição do trabalho doméstico para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos.
17/05
10h - Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.
21/05
9h às 12h - Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
22/05
10h - Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
21 a 25/5 (a confirmar)
Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.
25/05
8h às 12h - Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.
28 a 31/5
Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.
28 a 31/5 (a confirmar)
Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
31/05
14h30 às 16h30 - Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.
04/06 (horário a confirmar)
Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA.
Data a Definir
- Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.
- Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.
Piauí
18/04
8h às 18h
- Oficina temática: Percussão com o uso de material reciclável (Escola Aberta)
- Oficina Os Impactos do Trabalho na Saúde de Crianças e Adolescentes (Auditório dos Correios do Piauí)
- Oficina Rádio Comunitária- Dramaturgia do Rádio e a sua História (Sala do Instituto Federal de Tecnologia do Piauí)
19/04
7h – Entrevista no Programa da TV Clube, afiliada da Globo: Bom dia Piauí
9h às 11h – Concentração de jovens participantes de programas governamentais e da Aprendizagem do SENAC, INFPI e SENAE, com distribuição de material educativo sobre o trabalho infantil e apresentações artísticas (Praça da Liberdade)
11h – Audiência Pública com o governador Wilson Martins (Palácio de Karnak)
17h – Mesa redonda sobre trabalho infantil no Programa 70 MINUTOS, da jornalista Maia Veloso, com a participação de integrantes da Caravana e do Fórum Nacional e Estadual (TV Meio Norte)
18h – Abertura da Exposição sobre a história do combate ao trabalho infantil no Piauí (Clube dos Diários)
18h30 - Show artístico de crianças e adolescentes oriundos de programas governamentais (Sala Torquato Neto)
Rio Grande do Norte
16 a 20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Natal
18/04
À tarde - Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em João Câmara
20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Parnamirim.
24/04
Caminhada de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o percurso saindo da Praça Cívica até o Palácio da Cultura, com a Participação de crianças e adolescentes do PETI de Natal e Grande Natal e dos diversos segmentos.
24/04
Audiência com a governadora do Estado, com a presença da prefeita de Natal, para assinatura de Termo de Compromisso, onde estarão elencadas as medidas sugeridas pelo FOCA para a erradicação do Trabalho Infantil no Estado do RN, tendo como principal a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil.
24/04
Exposição do material confeccionado pelas as crianças e adolescentes nas oficinas pedagógicas no Palácio da Cultura.
Paraíba
07/05
Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.
Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.
Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa
Horário: 8h00 às 17h00
Participantes: 60 adolescentes protagonistas do estado.
Oficineiros: Rosinete Veloso, Maria do Socorro Belisario Lacerda e Williams da Penha Silva
Responsável: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB
Parcerias: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PETI), Rotary Club de João Pessoa Norte,
10/05
Audiência Pública
Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil;
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.
Horário: 14h
Participantes: Atores do Sistema de Garantias de Direitos
Responsável: Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e FEPETI/PB
Parcerias: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (COINJU/TJPB)
11/05
Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.
Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB
Horário: 8h às 11h
Participantes: 1.500 estudantes da Rede de Ensino Pública e Privada
Responsável: FEPETI/PB
Parceiras: Colégio Marista Pio X, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Educação/Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa
(CMDCA), Instituto Alpargatas.
Maranhão
17/04
Audiência com o vice-governador no Palácio Henrique de La Roque
10h30 às 11h - Painel: Realidade do Trabalho Infantil no Brasil, no Nordeste e no Maranhão
Integrantes:
• Coordenação: Mônica Damous Duailibe (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão)
• Marcelo Amorim (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania)
11h às 11h30 - Apresentação das Crianças e Adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
11h30 - Assinatura da carta de compromissos pelo Vice Governador
12h - Solenidade de Encerramento
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Maranhão confirma eventos na caravana contra o trabalho infantil
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão confirmou a realização de duas importantes atividades para a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil. Na próxima segunda-feira (16), será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a partir das 15h. Também está confirmada uma audiência com o vice-governador do Maranhão, Washington Luís Oliveira, no dia 17 de abril, às 10h, aguardando somente confirmação do local.
Na Assembleia Legislativa, a Caravana será recepcionada pela Comissão de Direitos Humanos, Crianças, Adolescentes e Minorias.
Nas duas atividades, o Fórum Estadual apresentará a realidade do trabalho infantil no Brasil, Nordeste e Maranhão, bem como uma Carta de Compromissos, a ser assinada pela governadora e deputados estaduais, solicitando o empenho na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado. O documento reforça que o Brasil se comprometeu perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais nações signatárias das Convenções 138 e 182 de eliminar as cinco piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as demais até 2020.
Estratégia - Essa estratégia de mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.
Esse movimento, que percorreu todas as unidades da Federação e que terminou em Brasília, foi protagonizado por crianças e adolescentes, que apresentaram aos governadores e ao presidente da República suas propostas e a assinatura de compromisso pelas autoridades.
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil é uma das atividades prevista no projeto “Contribuindo para o Fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Nordeste e Norte e das redes locais para o enfrentamento ao trabalho infantil”, que tem o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica, no âmbito do contrato celebrado entre o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a referida Fundação.
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil, é também o ícone da Caravana do Nordeste e deverá ser levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades e em outras manifestações.
Na Assembleia Legislativa, a Caravana será recepcionada pela Comissão de Direitos Humanos, Crianças, Adolescentes e Minorias.
Nas duas atividades, o Fórum Estadual apresentará a realidade do trabalho infantil no Brasil, Nordeste e Maranhão, bem como uma Carta de Compromissos, a ser assinada pela governadora e deputados estaduais, solicitando o empenho na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado. O documento reforça que o Brasil se comprometeu perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais nações signatárias das Convenções 138 e 182 de eliminar as cinco piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as demais até 2020.
Estratégia - Essa estratégia de mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.
Esse movimento, que percorreu todas as unidades da Federação e que terminou em Brasília, foi protagonizado por crianças e adolescentes, que apresentaram aos governadores e ao presidente da República suas propostas e a assinatura de compromisso pelas autoridades.
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil é uma das atividades prevista no projeto “Contribuindo para o Fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Nordeste e Norte e das redes locais para o enfrentamento ao trabalho infantil”, que tem o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica, no âmbito do contrato celebrado entre o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a referida Fundação.
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil, é também o ícone da Caravana do Nordeste e deverá ser levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades e em outras manifestações.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
Mercosul começa campanha pela erradicação do trabalho infantil
Iniciativa vai mobilizar os quatro países do bloco com o objetivo de erradicar o uso dessa mão de obra principalmente nas formas mais perigosas de exploração. O Brasil e países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) lançaram nesta terça-feira (10) campanha para erradicação do trabalho infantil nos países do bloco.
A mobilização é organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A campanha, chamada de Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil, foi lançada simultaneamente na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
As ações terão como foco conscientizar a população para prevenir e erradicar o trabalho infantil, principalmente nas formas mais perigosas como o trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial. Segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, os quatro países vão usar os órgãos que lidam com o trabalho infantil para divulgar a campanha.
Fonte: Clipping Infância na Mídia - ANDI [O Estado do Maranhão (MA); Correio do Povo (RS) – 11/04/2012]
A mobilização é organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A campanha, chamada de Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil, foi lançada simultaneamente na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
As ações terão como foco conscientizar a população para prevenir e erradicar o trabalho infantil, principalmente nas formas mais perigosas como o trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial. Segundo a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, os quatro países vão usar os órgãos que lidam com o trabalho infantil para divulgar a campanha.
Fonte: Clipping Infância na Mídia - ANDI [O Estado do Maranhão (MA); Correio do Povo (RS) – 11/04/2012]
Alagoas define participação na Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil
Alagoas participará da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, realizada pelo Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A mobilização no estado acontecerá no período de 21 a 25 de maio.
Uma comissão estadual foi criada em parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH), da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), além do Ministério do Trabalho e do Centro de Saúde do Trabalhador.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Soriano, explicou o motivo da reunião extraordinária. “Não participamos da primeira reunião do Fórum, onde ficaram definidas as datas da caravana. Por isso fizemos esta reunião extraordinária para confirmar a participação de Alagoas. A parceria com a Seades será importante para divulgarmos de forma ampla essa ação do’’, afirmou.
A reunião foi realizada no auditório da Seades e nela foi apresentada a programação das caravanas pelo Nordeste, que consiste em estabelecer uma agenda com cada um dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
A SEMCDH, por meio da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas, entrará em contato com o Judiciário. A Seades e o Ministério do Trabalho vão agendar com o Executivo; e o contato com o Legislativo fica por conta do Cerest e Seades.
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil começou no início de abril e segue até junho.
Fonte: Agência Alagoas
Uma comissão estadual foi criada em parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SEMCDH), da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), além do Ministério do Trabalho e do Centro de Saúde do Trabalhador.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Soriano, explicou o motivo da reunião extraordinária. “Não participamos da primeira reunião do Fórum, onde ficaram definidas as datas da caravana. Por isso fizemos esta reunião extraordinária para confirmar a participação de Alagoas. A parceria com a Seades será importante para divulgarmos de forma ampla essa ação do’’, afirmou.
A reunião foi realizada no auditório da Seades e nela foi apresentada a programação das caravanas pelo Nordeste, que consiste em estabelecer uma agenda com cada um dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
A SEMCDH, por meio da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas, entrará em contato com o Judiciário. A Seades e o Ministério do Trabalho vão agendar com o Executivo; e o contato com o Legislativo fica por conta do Cerest e Seades.
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil começou no início de abril e segue até junho.
Fonte: Agência Alagoas
terça-feira, 10 de abril de 2012
Um mundo para as crianças
"Um mundo para as crianças é aquele onde todas as crianças adquirem a melhor base possível para sua vida futura, têm acesso ao ensino básico de qualidade, incluída a educação primária obrigatória e gratuita para todos. É aquele onde todas as crianças e todos os adolescentes desfrutam de várias oportunidades para desenvolver sua capacidade individual em um meio seguro e propício."
Um mundo para as crianças é o documento resultante da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, realizada na cidade de Nova Iorque, em maio de 2002 – um acordo unânime em torno de uma nova agenda para as crianças do mundo, incluindo 21 metas e objetivos específicos para saúde infantil, educação e proteção que deverão ser atingidos.
Leia a íntegra de Um mundo para as crianças [PDF]
http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10131.htm
Conheça alguns trechos do documento.
10. Proteger a Terra para as crianças.
Devemos defender nosso ambiente natural com sua diversidade biológica, sua beleza e seus recursos, tudo aquilo que melhora a qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. Será dada toda a assistência possível para proteger as crianças e reduzir ao mínimo os impactos nelas provocados pelos desastres naturais e pela degradação do meio ambiente.
8. Reconhecemos que a implementação da presente Declaração e do Plano de Ação exige não somente uma vontade política renovada, como também a mobilização e a alocação de recursos adicionais, tanto nacional como internacionalmente, levando em conta a urgência e a gravidade das necessidades especiais das crianças.
9. Em conformidade com esses princípios e objetivos, aprovamos o Plano de Ação constante da seção III, confiantes de que juntos construiremos um mundo no qual as meninas e os meninos possam desfrutar de sua infância – tempo de brincar e tempo de aprender, durante a qual receberão amor, respeito e carinho e terão seus direitos promovidos e respeitados, sem nenhum tipo de discriminação; quando sua segurança e bem-estar serão prioridades para que possam crescer saudáveis, em paz e com dignidade.
C. Mobilização de recursos
48. A promoção de uma vida saudável, incluída uma boa nutrição e o controle das doenças infecciosas, uma educação de boa qualidade, a proteção das criança contra os maus-tratos, a exploração, a violência e os conflitos armados e a luta contra o HIV/AIDS são objetivos que podem ser alcançados e que estão claramente ao alcance da comunidade mundial.
49. A responsabilidade principal de adotar o presente Plano de Ação e assegurar um meio favorável para garantir o bem-estar das crianças, em que os direitos de todas as crianças e de cada uma delas seja promovido e respeitado, é de cada país, reconhecendo que para essa finalidade são necessários novos recursos nacionais e internacionais.
50. Os investimentos em crianças são extraordinariamente produtivos se sustentáveis a médio e a longo prazo. Investir em crianças e respeitar seus direitos formam a base de uma sociedade justa, uma economia forte e um mundo sem pobreza.
Um mundo para as crianças é o documento resultante da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, realizada na cidade de Nova Iorque, em maio de 2002 – um acordo unânime em torno de uma nova agenda para as crianças do mundo, incluindo 21 metas e objetivos específicos para saúde infantil, educação e proteção que deverão ser atingidos.
Leia a íntegra de Um mundo para as crianças [PDF]
http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10131.htm
Conheça alguns trechos do documento.
10. Proteger a Terra para as crianças.
Devemos defender nosso ambiente natural com sua diversidade biológica, sua beleza e seus recursos, tudo aquilo que melhora a qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. Será dada toda a assistência possível para proteger as crianças e reduzir ao mínimo os impactos nelas provocados pelos desastres naturais e pela degradação do meio ambiente.
8. Reconhecemos que a implementação da presente Declaração e do Plano de Ação exige não somente uma vontade política renovada, como também a mobilização e a alocação de recursos adicionais, tanto nacional como internacionalmente, levando em conta a urgência e a gravidade das necessidades especiais das crianças.
9. Em conformidade com esses princípios e objetivos, aprovamos o Plano de Ação constante da seção III, confiantes de que juntos construiremos um mundo no qual as meninas e os meninos possam desfrutar de sua infância – tempo de brincar e tempo de aprender, durante a qual receberão amor, respeito e carinho e terão seus direitos promovidos e respeitados, sem nenhum tipo de discriminação; quando sua segurança e bem-estar serão prioridades para que possam crescer saudáveis, em paz e com dignidade.
C. Mobilização de recursos
48. A promoção de uma vida saudável, incluída uma boa nutrição e o controle das doenças infecciosas, uma educação de boa qualidade, a proteção das criança contra os maus-tratos, a exploração, a violência e os conflitos armados e a luta contra o HIV/AIDS são objetivos que podem ser alcançados e que estão claramente ao alcance da comunidade mundial.
49. A responsabilidade principal de adotar o presente Plano de Ação e assegurar um meio favorável para garantir o bem-estar das crianças, em que os direitos de todas as crianças e de cada uma delas seja promovido e respeitado, é de cada país, reconhecendo que para essa finalidade são necessários novos recursos nacionais e internacionais.
50. Os investimentos em crianças são extraordinariamente produtivos se sustentáveis a médio e a longo prazo. Investir em crianças e respeitar seus direitos formam a base de uma sociedade justa, uma economia forte e um mundo sem pobreza.
domingo, 8 de abril de 2012
Ceará lança Caravana contra o Trabalho Infantil
Com uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta segunda-feira (9), às 14h, será dada a largada para a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil no estado. Na caravana são realizadas diversas atividades de sensibilização e mobilização da sociedade civil, a fim de obter compromissos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a educação.
Como parte da programação da Caravana, nas manhãs dos dias 9 e 10 de abril, a partir das 7h, haverá atividades de sensibilização nos terminais de ônibus de Fortaleza. Além disso, na quarta-feira (11/4), as entidades que compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce) percorrerão vários órgãos responsáveis pela implantação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como as sedes dos governos estadual e municipal. Neste dia, as entidades partirão em caravana, às 8h, do aterro da Praia de Iracema.
Nas semanas seguintes serão realizadas atividades da Caravana Nordeste nas demais capitais do Nordeste, seguindo a ordem: São Luís (MA), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE). A programação termina na semana de 2 a 4 de junho de 2012, em Salvador (BA).
Dentre as atividades da Caravana destacam-se as audiências públicas nas Assembleias Legislativas de cada um dos estados, com a participação de crianças e adolescentes resgatadas do trabalho infantil, gestores públicos municipais e representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil integrantes do Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
As atividades da Caravana no Ceará serão coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dentre outros órgãos e entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Números - Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 16º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 14 anos. É o que apontam os dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo 2000 indicaram a existência, à época, de 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.142.437 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 58.602 meninos e meninas de 10 a 14 anos ocupados no Ceará e 1.068.568 no Brasil.
A colocação do Ceará (16º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho dos 10 aos 14 anos, com base nos dados do censo 2010, leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa. No caso do Estado, que conforme o IBGE, registrou, naquele ano, 847.159 meninos e meninas com 10 a 14 anos, a proporção de ocupados ficou em 6,92%. No País, a população na faixa etária chegou a 17.165.369. O percentual de ocupados no âmbito nacional foi menor que o verificado no Ceará: 6,22%.
História - O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.
Fonte: PRT- 7a Região/CE
Como parte da programação da Caravana, nas manhãs dos dias 9 e 10 de abril, a partir das 7h, haverá atividades de sensibilização nos terminais de ônibus de Fortaleza. Além disso, na quarta-feira (11/4), as entidades que compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce) percorrerão vários órgãos responsáveis pela implantação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, como as sedes dos governos estadual e municipal. Neste dia, as entidades partirão em caravana, às 8h, do aterro da Praia de Iracema.
Nas semanas seguintes serão realizadas atividades da Caravana Nordeste nas demais capitais do Nordeste, seguindo a ordem: São Luís (MA), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Recife (PE). A programação termina na semana de 2 a 4 de junho de 2012, em Salvador (BA).
Dentre as atividades da Caravana destacam-se as audiências públicas nas Assembleias Legislativas de cada um dos estados, com a participação de crianças e adolescentes resgatadas do trabalho infantil, gestores públicos municipais e representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil integrantes do Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
As atividades da Caravana no Ceará serão coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, dentre outros órgãos e entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Números - Entre 2000 e 2010, o Estado do Ceará saltou do 6º para o 16º lugar no ranking nacional do trabalho na faixa etária de 10 a 14 anos. É o que apontam os dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do Censo 2000 indicaram a existência, à época, de 81.650 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em situação de trabalho no Estado e de 1.142.437 em todo o País. Já o censo 2010 apontou que havia 58.602 meninos e meninas de 10 a 14 anos ocupados no Ceará e 1.068.568 no Brasil.
A colocação do Ceará (16º) no ranking nacional de crianças e adolescente em situação de trabalho dos 10 aos 14 anos, com base nos dados do censo 2010, leva em conta a proporção do trabalho precoce frente à população existente na faixa etária em cada unidade federativa. No caso do Estado, que conforme o IBGE, registrou, naquele ano, 847.159 meninos e meninas com 10 a 14 anos, a proporção de ocupados ficou em 6,92%. No País, a população na faixa etária chegou a 17.165.369. O percentual de ocupados no âmbito nacional foi menor que o verificado no Ceará: 6,22%.
História - O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce.
Fonte: PRT- 7a Região/CE
terça-feira, 3 de abril de 2012
Fóruns Estaduais do Nordeste realizam caravana contra o trabalho infantil
Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados nordestinos realizam a partir deste mês uma grande mobilização de conscientização e combate à exploração da mão de obra infanto-juvenil. A mobilização conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.
Com diversas ações e estratégias em cada um dos estados do Nordeste, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema. O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.
A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais. Durante os eventos, crianças e adolescentes apresentarão suas propostas para eliminação do trabalho infantil e cobrarão das autoridades participantes a adesão a um Termo de Compromisso.
A Caravana do Nordeste começa agora em abril e segue até junho. No dia 12 de junho comemora-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Confira abaixo o calendário da Caravana:
Ceará - 9 a 13 de abril de 2012
Maranhão / Piauí -16 a 20 de abril de 2012
Rio Grande do Norte -23 a 27 de abril de 2012
Paraíba - 7 a 12 de maio de 2012
Sergipe / Alagoas - 21 a 25 de maio de 2012
Pernambuco - 28 maio a 1 junho de 2012
Bahia - 4 a 06 de junho de 2012
Confira a programação:
http://www.fnpeti.org.br/destaque/caravana-tem-programacao-nos-estado-do-nordeste
Com diversas ações e estratégias em cada um dos estados do Nordeste, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema. O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.
A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais. Durante os eventos, crianças e adolescentes apresentarão suas propostas para eliminação do trabalho infantil e cobrarão das autoridades participantes a adesão a um Termo de Compromisso.
A Caravana do Nordeste começa agora em abril e segue até junho. No dia 12 de junho comemora-se o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Confira abaixo o calendário da Caravana:
Ceará - 9 a 13 de abril de 2012
Maranhão / Piauí -16 a 20 de abril de 2012
Rio Grande do Norte -23 a 27 de abril de 2012
Paraíba - 7 a 12 de maio de 2012
Sergipe / Alagoas - 21 a 25 de maio de 2012
Pernambuco - 28 maio a 1 junho de 2012
Bahia - 4 a 06 de junho de 2012
Confira a programação:
http://www.fnpeti.org.br/destaque/caravana-tem-programacao-nos-estado-do-nordeste
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Seminário discute a sociedade e o combate ao trabalho infantil
Como mobilizar a sociedade para combater o trabalho infantil? Para responder esta questão e levantar possíveis alternativas para vencer esse desafio, a Fundação Telefônica/Vivo promove no próximo dia 11 de abril o seminário “A Sociedade em Rede e o Combate ao Trabalho Infantil”, em São Paulo (SP).
Participarão do debate a jornalista Miriam Leitão; o presidente da Fundação Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente; socióloga Graça Gadelha; o diretor de programas da Visão Mundial, Maurício Cunha, entre outros. O debate contará com mediação do jornalista Bob Fernandes.
O evento é uma oportunidade para a troca de ideias com especialistas e o contato com outras experiências de mobilização para causas sociais. O seminário é dirigido a ativistas sociais e líderes digitais; acadêmicos, pesquisadores e estudantes; organizações da sociedade civil; gestores públicos e responsáveis pela formulação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; entre outros.
A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. Para participar, os interessados devem se inscrever previamente. Clique aqui e faça sua inscrição. O evento acontecerá no Teatro Vivo, Av. Chucri Zaidan, 860, São Paulo (SP), no dia 11 de abril, das 8h30 às 13h. Confira a programação a seguir.
Seminário
Antonio Carlos Valente - Presidente da Telefônica/Vivo – Brasil
Miriam Leitão - Jornalista e comentarista da área de economia
Graça Gadelha - Socióloga, especialista na área da infância e juventude
Maria Gabriela Bighetti - Diretora de Programas da Fundação Telefônica/Vivo
Mediação:
Bob Fernandes
Giany Povoa - Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Várzea Paulista - SP
Mauricio Cunha - Diretor de Programas da Visão Mundial
Mediação:
Bob Fernandes
Participarão do debate a jornalista Miriam Leitão; o presidente da Fundação Telefônica/Vivo, Antônio Carlos Valente; socióloga Graça Gadelha; o diretor de programas da Visão Mundial, Maurício Cunha, entre outros. O debate contará com mediação do jornalista Bob Fernandes.
O evento é uma oportunidade para a troca de ideias com especialistas e o contato com outras experiências de mobilização para causas sociais. O seminário é dirigido a ativistas sociais e líderes digitais; acadêmicos, pesquisadores e estudantes; organizações da sociedade civil; gestores públicos e responsáveis pela formulação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; entre outros.
A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. Para participar, os interessados devem se inscrever previamente. Clique aqui e faça sua inscrição. O evento acontecerá no Teatro Vivo, Av. Chucri Zaidan, 860, São Paulo (SP), no dia 11 de abril, das 8h30 às 13h. Confira a programação a seguir.
Seminário
- 8h30 às 9h - Credenciamento
- 9h às 9h20 - Abertura institucional
- 9h20 às 10h50 - Bloco 1
Antonio Carlos Valente - Presidente da Telefônica/Vivo – Brasil
Miriam Leitão - Jornalista e comentarista da área de economia
Graça Gadelha - Socióloga, especialista na área da infância e juventude
Maria Gabriela Bighetti - Diretora de Programas da Fundação Telefônica/Vivo
Mediação:
Bob Fernandes
- 10h50 às 11h10 - Coffee
- 11h10 às 12h50 - Bloco 2
Giany Povoa - Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Várzea Paulista - SP
Mauricio Cunha - Diretor de Programas da Visão Mundial
Mediação:
Bob Fernandes
- 12h50 às 13h: Encerramento
Campina Grande (PB) faz parceria contra trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho e a a prefeitura de Campina Grande, Paraíba, firmaram parceria para veicular campanha educativa no uniforme escolar distribuído aos alunos da rede municipal de ensino. Em cada fardamento constará a seguinte mensagem: “Trabalho infantil? Tô fora, tô na escola”. A iniciativa surgiu durante uma das reuniões ocorridas na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande para discutir a inclusão da temática do trabalho infantil no plano pedagógico das escolas públicas municipais.
“Trata-se de campanha que alertará sobre a importância da educação no combate ao trabalho infantil, e proporcionará, sem dúvida, uma sensibilização maior em relação a essa temática”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, autor da iniciativa. O procurador participou da solenidade de entrega simbólica do novo fardamento escolar, durante reinauguração da escola Liliosa Barreto, no bairro de Monte Castelo.
A distribuição também está sendo feita em todas as demais escolas municipais, de modo que a campanha educativa constará do uniforme de cerca de 35 mil estudantes. “A quantidade de alunos da rede municipal de ensino já demonstra, por si só, a amplitude da campanha e a importância da parceria instituída”, comentou o procurador Marcos Antonio.
De acordo com o procurador, o MPT vem desenvolvendo ações e programas para a conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil, de modo a alcançar a comunidade escolar, os pais de alunos e a própria sociedade em geral. É o caso do programa intitulado “MPT na escola”, em que professores e coordenadores pedagógicos são capacitados para atuar como multiplicadores no processo de conscientização. Já está sendo distribuído farto material de apoio pedagógico sobre a erradicação do trabalho infantil e serão realizados debates, em salas de aula, sobre essa temática, bem como palestras e tarefas escolares.
Fonte: Correio da Paraíba
“Trata-se de campanha que alertará sobre a importância da educação no combate ao trabalho infantil, e proporcionará, sem dúvida, uma sensibilização maior em relação a essa temática”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antônio Ferreira Almeida, autor da iniciativa. O procurador participou da solenidade de entrega simbólica do novo fardamento escolar, durante reinauguração da escola Liliosa Barreto, no bairro de Monte Castelo.
A distribuição também está sendo feita em todas as demais escolas municipais, de modo que a campanha educativa constará do uniforme de cerca de 35 mil estudantes. “A quantidade de alunos da rede municipal de ensino já demonstra, por si só, a amplitude da campanha e a importância da parceria instituída”, comentou o procurador Marcos Antonio.
De acordo com o procurador, o MPT vem desenvolvendo ações e programas para a conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil, de modo a alcançar a comunidade escolar, os pais de alunos e a própria sociedade em geral. É o caso do programa intitulado “MPT na escola”, em que professores e coordenadores pedagógicos são capacitados para atuar como multiplicadores no processo de conscientização. Já está sendo distribuído farto material de apoio pedagógico sobre a erradicação do trabalho infantil e serão realizados debates, em salas de aula, sobre essa temática, bem como palestras e tarefas escolares.
Fonte: Correio da Paraíba
Bahia é referência em caravanas contra o trabalho infantil
A Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil do Nordeste será entre abril e junho deste ano, tendo como referência as experiências realizadas na Bahia. Segundo o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, o modelo de mobilização da Bahia foi adotado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) pela qualidade e repercussão alcançadas.
Os detalhes para a participação da Bahia na Caravana Nordeste foram discutidos na reunião do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido na quinta-feira (29), no auditório da Casa Civil. A reunião tratou também da organização da IV Caravana do Estado, em maio, em Território de Identidade a ser definido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
O secretário Carlos Brasileiro (Sedes) enfatizou a importância de sensibilizar nos municípios não só os prefeitos, mas especialmente as famílias das áreas rurais, que costumam levar os seus filhos para o trabalho com o argumento de que assim estarão mais protegidos, considerando que estão próximos dos pais.
A Caravana do Nordeste na Bahia será articulada pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente e terá entre as ações uma videoconferência transmitida pelo Instituto Anísio Teixeira para 33 salas no interior do estado, no dia 12 de abril.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Bahia
Os detalhes para a participação da Bahia na Caravana Nordeste foram discutidos na reunião do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido na quinta-feira (29), no auditório da Casa Civil. A reunião tratou também da organização da IV Caravana do Estado, em maio, em Território de Identidade a ser definido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
O secretário Carlos Brasileiro (Sedes) enfatizou a importância de sensibilizar nos municípios não só os prefeitos, mas especialmente as famílias das áreas rurais, que costumam levar os seus filhos para o trabalho com o argumento de que assim estarão mais protegidos, considerando que estão próximos dos pais.
A Caravana do Nordeste na Bahia será articulada pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente e terá entre as ações uma videoconferência transmitida pelo Instituto Anísio Teixeira para 33 salas no interior do estado, no dia 12 de abril.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Bahia
Assinar:
Postagens (Atom)