FNPETI

A mobilização “Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil” já está em pleno curso. Promovida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados nordestinos, a ação tem como objetivo conscientizar a população para o combate e a prevenção à exploração da mão de obra infanto-juvenil.

A Caravana conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.

A iniciativa pretende ainda contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste. A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais, com a participação de crianças e adolescentes. A Caravana também cobrará das autoridades a adesão a um Termo de Compromisso para erradicação do trabalho infantil.

Confira abaixo a programação Caravana:

Bahia
23/04
9h30 às 12h - Capacitação dos educadores da Escola Estadual Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.

26 e 27/04
9h às 20h - Ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador (a) doméstico (a), enfatizando a proibição do trabalho doméstico para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos.

17/05
10h - Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.

21/05
9h às 12h - Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.

22/05
10h - Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.

21 a 25/5 (a confirmar)
Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.

25/05
8h às 12h - Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.

28 a 31/5
Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.

28 a 31/5 (a confirmar)
Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.

31/05
14h30 às 16h30 - Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.

04/06 (horário a confirmar)
Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA.

Data a Definir
- Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.
- Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.

Piauí

18/04

8h às 18h

- Oficina temática: Percussão com o uso de material reciclável (Escola Aberta)
- Oficina Os Impactos do Trabalho na Saúde de Crianças e Adolescentes (Auditório dos Correios do Piauí)
- Oficina Rádio Comunitária- Dramaturgia do Rádio e a sua História (Sala do Instituto Federal de Tecnologia do Piauí)


19/04

7h – Entrevista no Programa da TV Clube, afiliada da Globo: Bom dia Piauí
9h às 11h – Concentração de jovens participantes de programas governamentais e da Aprendizagem do SENAC, INFPI e SENAE, com distribuição de material educativo sobre o trabalho infantil e apresentações artísticas (Praça da Liberdade)
11h – Audiência Pública com o governador Wilson Martins (Palácio de Karnak)
17h – Mesa redonda sobre trabalho infantil no Programa 70 MINUTOS, da jornalista Maia Veloso, com a participação de integrantes da Caravana e do Fórum Nacional e Estadual (TV Meio Norte)
18h – Abertura da Exposição sobre a história do combate ao trabalho infantil no Piauí (Clube dos Diários)
18h30 - Show artístico de crianças e adolescentes oriundos de programas governamentais (Sala Torquato Neto)

Rio Grande do Norte

16 a 20/04

Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Natal

18/04

À tarde - Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em João Câmara

20/04

Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Parnamirim.

24/04

Caminhada de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o percurso saindo da Praça Cívica até o Palácio da Cultura, com a Participação de crianças e adolescentes do PETI de Natal e Grande Natal  e dos diversos segmentos.

24/04

Audiência com a governadora do Estado, com a presença da prefeita de Natal, para assinatura de Termo de Compromisso, onde estarão elencadas as medidas sugeridas pelo FOCA para a erradicação do Trabalho Infantil no Estado do RN, tendo como principal a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil.

24/04

Exposição do material confeccionado pelas as crianças e adolescentes nas oficinas pedagógicas no Palácio da Cultura.

Paraíba

07/05

Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.
Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.
Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa
Horário: 8h00 às 17h00
Participantes: 60 adolescentes protagonistas do estado.
Oficineiros: Rosinete Veloso, Maria do Socorro Belisario Lacerda e Williams da Penha Silva
Responsável: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB
Parcerias: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PETI), Rotary Club de João Pessoa Norte,

10/05

Audiência Pública
Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil;
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.
Horário: 14h
Participantes: Atores do Sistema de Garantias de Direitos
Responsável: Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e FEPETI/PB
Parcerias: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (COINJU/TJPB)


11/05

Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.
Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB
Horário: 8h às 11h
Participantes: 1.500 estudantes da Rede de Ensino Pública e Privada
Responsável: FEPETI/PB
Parceiras: Colégio Marista Pio X, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Educação/Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa
(CMDCA), Instituto Alpargatas.

Maranhão

17/04

Audiência com o vice-governador no Palácio Henrique de La Roque

10h30 às 11h - Painel: Realidade do Trabalho Infantil no Brasil, no Nordeste e no Maranhão
Integrantes:
•    Coordenação: Mônica Damous Duailibe (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão)
•    Marcelo Amorim (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania)

11h às 11h30 - Apresentação das Crianças e Adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

11h30 - Assinatura da carta de compromissos pelo Vice Governador

12h - Solenidade de Encerramento