Programação da Caravana do Nordeste vai até junho

A mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil acontece até junho, mês em que ocorrem as manifestações do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Essa mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.

Esse movimento, que percorreu todas as unidades da Federação e terminou em Brasília, foi protagonizado por crianças e adolescentes, que apresentaram aos governadores e ao presidente da República suas propostas e obtiveram a assinatura de um Termo de Compromisso pelas autoridades.
 
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil, é também o ícone da Caravana do Nordeste e deverá ser levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades e em outras manifestações.

Confira as próximas atividades da Caravana:

Alagoas

• 21/05

15h - Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Local: Gabinete da Corte

• 25/05

Horário a definir - Sessão Pública
Horário a definir - Audiência com o governador Teotônio Vilela Filho

Local: Assembleia Legislativa


Bahia

• 26 e 27/04

9h às 20h - Ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador (a) doméstico (a), enfatizando a proibição do trabalho doméstico para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos.

• 17/05

10h - Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.

• 21/05

9h às 12h - Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.

• 22/05

10h - Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.

• 21 a 25/5 (a confirmar)

Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.

• 25/05

8h às 12h - Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.

• 28 a 31/5

Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.

• 28 a 31/5 (a confirmar)

Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.

• 31/05

14h30 às 16h30 - Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.

• 04/06 (horário a confirmar)

Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA.

• Data a Definir

- Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.

- Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.

Paraíba

• 07/05

8h às 17h - Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.

Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.

Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa

• 9/05

14h - Audiência Pública

Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil e debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil.

Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.

• 10/05

16h - Audiência com o Governador Ricardo Vieira Coutinho

Local: Salão Rosa do Palácio da Redenção

• 11/05

8h às 11h - Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.

Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB

Pernambuco

• 24/05

9h - Audiência Pública

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco

• 28/05

Seminário Regional (Paralelamente aos seminários serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais)

Local: município de Salgueiro

• 29/05

Seminário Regional (Paralelamente aos seminários serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais)

Local: município de Garanhuns (Agreste)

• 30/05

Seminário Regional (Paralelamente aos seminários serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais)

Local: município de Goiana (Mata/Litoral)

• 31/05

Horário a definir - Audiência com o governador do Estado Eduardo Campos

Sergipe

• 22/05

8h30 - Assembleia da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na CAA/SE com a participação de crianças, adolescentes, órgãos e entidades do Fórum Estadual e do Fórum Nacional.

- Audiência com o Governador do Estado para entrega do Catavento e Carta Compromisso de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe.

Local: CAA/SE - Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe

14h30 - Audiência Pública da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe