Caravana Contra o Trabalho Infantil mobiliza população lagartense

Caminhada mobiliza a população sergipana para a conscientização do enfrentamento ao trabalho infantil

No dia 03 de maio, a Caravana Contra o Trabalho Infantil, promovida pelo FEPETI-SE (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe), percorreu as ruas de Lagarto levando mensagens de conscientização, tentando sensibilizar a sociedade quanto aos prejuízos trazidos pela exploração do trabalho da criança e do adolescente.

Concentrada na Praça da Piedade, a caravana cruzou pela Avenida Laudelino Freire até chegar à Praça do Tanque Grande. Quem passava pela movimentada avenida da cidade pôde entender um pouco dos direitos que devem ser assegurados pelos conselhos tutelares, pelo município e demais órgãos responsáveis por manter a criança em condições de vida dignas, dedicada tão somente à escola.

Segundo Verônica Passos Rocha Oliveira, representante da OAB/SE (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe) no FEPETI-SE, o principal objetivo de trazer a caravana para Lagarto é pela necessidade de uma maior participação das pessoas no combate ao trabalho infantil. “Para erradicarmos a exploração do trabalho infantil em Sergipe, principalmente aqui no município de Lagarto, depende, além de tudo, da ajuda da sociedade civil na fiscalização e no acompanhamento das crianças nas escolas, evitando, inclusive, ser conivente com a situação como, por exemplo, deixando de utilizar qualquer serviço que tenha a criança ou o adolescente exercendo alguma função empregatícia”, afirmou.

É necessário compreender que, de acordo com a Constituição Federal, só é permitido o trabalho para adolescentes maiores de 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, admitido a partir dos 18. No entanto, na condição de aprendiz, o adolescente com idade mínima de 14 anos já pode exercer uma profissão, objetivando uma formação profissional qualificada.

De acordo com Denival Falcão, representante da SEED (Secretaria de Estado da Educação) no FEPETI-SE, a escolha de Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Aracaju dentre os municípios sergipanos inseridos na programação da Caravana Contra o Trabalho Infantil no estado se deve, sobretudo, pelos elevados índices apontados por pesquisas que comprovam as piores formas de trabalho infantil praticadas nesses municípios. “Nessas cidades é possível identificar crianças trabalhando tanto no comércio quanto na agricultura familiar, além das atividades praticadas na feira livre de maneira donosa à saúde”, disse.

Ainda para Falcão, em Lagarto, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) exerce atividades de extrema importância no combate ao trabalho infantil. “O PETI de Lagarto é bastante atuante no município. Isso é um exemplo de como todos aqui estão compremetidos e empenhados no trabalho de combate e prevenção”, acrescentou.

Um exemplo disso foi a concentração de várias escolas da rede municipal na passeata como a Adelina Maria, do centro da cidade, a Manoel de Paula, do bairro Aldemar de Carvalho, a Paulo Rodrigues do Nascimento, da Matinha, a Luiza Pereira e a Lourival Baptista, ambas do centro, além das crianças assistidas pelo PETI, que também estiveram na passeata carregando faixas que contrariavam a exploração do trabalho infantil em Lagarto.

Sem dúvida, ainda falta muito para erradicar de vez o trabalho infantil no município, e mais ainda no estado de Sergipe, mas a mobilização que está sendo feita pelo FEPETI-SE por meio da Caravana Contra o Trabalho Infantil, desde o último dia 21 de março, já é um indício que aos poucos a erradicação total será inevitável, devido aos eficientes trabalhos desenvolvidos por porgramas sociais e políticas públicas. A caravana se estende até 12 de junho, Dia internacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, culminando com ato público na Praça General Valadão, na capital sergipana.


Fonte: Site da Prefeitura de Lagarto

Caravana contra o trabalho infantil mobiliza o Nordeste

Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados nordestinos iniciaram em abril uma grande mobilização de conscientização e combate à exploração da mão de obra infanto-juvenil. Com diversas ações e estratégias em cada um dos estados do Nordeste, a Caravana procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema

A mobilização conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil e segue até junho. A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e articulada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Cada estado escolheu a ação ou estratégia que considerou mais adequada para mobilizar a sociedade e as autoridades públicas para a questão. O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.

Dentre as atividades da Caravana destacam-se as audiências públicas nas Assembleias Legislativas de cada um dos estados, com a participação de crianças e adolescentes resgatadas do trabalho infantil, gestores públicos municipais e representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, integrantes do  Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nestes eventos, são apresentadas propostas de combate à exploração do trabalho infantil e as autoridades são cobradas a assinar um Termo de Compromisso.

Meta – Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte já realizaram atividades da Caravana. No último dia 19, por exemplo, cerca de 100 crianças e adolescentes lotaram o Salão Branco do Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí, e obtiveram do governador Wilson Martins a adesão ao Termo de Compromisso com a Política de Enfretamento ao Trabalho Infantil. A representante do FNPETI e presidente do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dornellas, citou as piores formas de trabalho infantil (doméstica, agrícola, exploração sexual e nos lixões) e destacou que a meta nacional é erradicar estas práticas até 2016.

Acompanhe as informações da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil no Portal do FNPETI (www.fnpeti.org.br).

Programação da Caravana do Nordeste vai até junho

A mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil acontece até junho, mês em que ocorrem as manifestações do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Essa mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.

Esse movimento, que percorreu todas as unidades da Federação e terminou em Brasília, foi protagonizado por crianças e adolescentes, que apresentaram aos governadores e ao presidente da República suas propostas e obtiveram a assinatura de um Termo de Compromisso pelas autoridades.
 
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil, é também o ícone da Caravana do Nordeste e deverá ser levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades e em outras manifestações.

Confira as próximas atividades da Caravana:

Alagoas

• 21/05

15h - Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Local: Gabinete da Corte

• 25/05

Horário a definir - Sessão Pública
Horário a definir - Audiência com o governador Teotônio Vilela Filho

Local: Assembleia Legislativa


Bahia

• 26 e 27/04

9h às 20h - Ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador (a) doméstico (a), enfatizando a proibição do trabalho doméstico para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos.

• 17/05

10h - Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.

• 21/05

9h às 12h - Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.

• 22/05

10h - Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.

• 21 a 25/5 (a confirmar)

Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.

• 25/05

8h às 12h - Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.

• 28 a 31/5

Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.

• 28 a 31/5 (a confirmar)

Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.

• 31/05

14h30 às 16h30 - Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.

• 04/06 (horário a confirmar)

Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA.

• Data a Definir

- Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.

- Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.

Paraíba

• 07/05

8h às 17h - Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.

Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.

Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa

• 9/05

14h - Audiência Pública

Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil e debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil.

Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.

• 10/05

16h - Audiência com o Governador Ricardo Vieira Coutinho

Local: Salão Rosa do Palácio da Redenção

• 11/05

8h às 11h - Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.

Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB

Pernambuco

• 24/05

9h - Audiência Pública

Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco

• 28/05

Seminário Regional (Paralelamente aos seminários serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais)

Local: município de Salgueiro

• 29/05

Seminário Regional (Paralelamente aos seminários serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais)

Local: município de Garanhuns (Agreste)

• 30/05

Seminário Regional (Paralelamente aos seminários serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais)

Local: município de Goiana (Mata/Litoral)

• 31/05

Horário a definir - Audiência com o governador do Estado Eduardo Campos

Sergipe

• 22/05

8h30 - Assembleia da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na CAA/SE com a participação de crianças, adolescentes, órgãos e entidades do Fórum Estadual e do Fórum Nacional.

- Audiência com o Governador do Estado para entrega do Catavento e Carta Compromisso de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe.

Local: CAA/SE - Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe

14h30 - Audiência Pública da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

Ponta Grossa realiza 1ª Conferência Municipal do Trabalho

A Agência do Trabalhador de Ponta Grossa vai realizar no município, em julho, a 1ª Conferência Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e a 1ª Semana de Palestras sobre o Trabalho

Ponta Grossa vai sediar nos dias 27 e 28 de julho a 1ª Conferência Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e a 1ª Semana de Palestras sobre o Trabalho. A Conferência acontecerá no campus da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e as palestras no Cine-Teatro Ópera. O público previsto é de 940 pessoas, sendo 700 nas palestras e 240 na Conferência.

A temática da 1ª Conferência do Trabalho , Emprego e Renda será em torno do tema ‘Emprego e Trabalho Decente’. Ao todo, serão oito eixos temáticos, como Educação e Trabalho, Trabalho Decente: Igualdade e Oportunidade de Trabalho, Trabalho Decente: Trabalho Infantil e Trabalho Escravo, Trabalho Decente: Saúde e Segurança do Trabalho, Trabalho, Produção e Tecnologia, Qualificação Profissional e 1º Emprego, Princípios e Garantias do Mundo do Trabalho e Empreendedorismo e Sustentabilidade.

Fonte: Jornal da Manhã

FNPETI e outras redes nacionais se articulam em defesa de direitos

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e outras importantes redes nacionais que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente estão se articulando para construir agendas conjuntas de atuação no cenário de grandes obras e mega eventos, que sinaliza a violação de direitos infanto-juvenis.

Participam da articulação a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ECPAT Brasil e Fórum Nacional DCA. O grupo de redes nacionais já se reuniu com representantes do UNICEF, OIT e Childhood, discutindo estratégias para fortalecer o sistema de garantida dos direitos da criança e do adolescente.

Nos encontros já realizados, as redes começaram a pactuar agendas mínimas conjuntas com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, tendo como foco os impactos dos mega eventos e das grandes obras. A intenção é já mapear esses impactos nas áreas onde acontecem obras da Copa do Mundo, PAC e Olimpíadas e atuar para fortalecer conselhos tutelares, conselhos de direitos e comunidades em ações conjuntas da sociedade civil e governo.

As redes querem criar uma campanha e ações nos estados, intensificando contatos com os diversos segmentos sociais, sobretudo com governos para implementar políticas públicas e capacitar os conselhos tutelares e a comunidade em geral, a fim de evitar a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Pernambuco organiza roteiro para a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe) organiza a programação da etapa pernambucana da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, que acontecerá de 28 de maio à 1º de junho de 2012. A Caravana acontecerá em toda a região Nordeste, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e da Fundação Telefônica.

A programação para o estado de Pernambuco será lançada em 24 de maio, a partir das 9h, com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).

A programação em Pernambuco contará com seminários regionais em Salgueiro (28/5), Garanhuns (29/5) e Goiana (30/5), que contarão com a participação de representantes dos governos municipais, da sociedade civil e operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.

A Caravana em Pernambuco será finalizada com uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, com data prevista para o dia 31 de maio. Nessa audiência, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.

Caravana vai a Alagoas fortalecer ações de prevenção e eliminação do trabalho infantil

As atividades da programação da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil em Alagoas acontecerão de 23 a 25 de maio. A Caravana é coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos Estados do Nordeste.

Em Alagoas, a Caravana será recepcionada pelas crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Maceió e outros municípios e pela Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, além de entidades convidadas. A programação envolve sessão pública, prevista para acontecer na Assembleia Legislativa no dia 25 de maio, e audiência com o governador Teotônio Vilela Filho.

Durante a sessão pública, haverá apresentação de crianças e adolescentes do Peti e exposição da realidade do trabalho infantil no Nordeste e em Alagoas, pelos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

A Caravana do Nordeste faz parte das estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em preparação à III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que o Brasil vai sediar em 2013. Seu principal objetivo é sensibilizar as autoridades, a sociedade e as famílias sobre os malefícios do trabalho infantil. Além disso, pretende comprometer todos esses atores com a eliminação do problema, contribuindo para que o Estado brasileiro alcance seu objetivo de eliminar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil.

A Comissão alagoana é composta por instituições governamentais - Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social; da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; da Saúde; do Turismo; da Educação e do Esporte; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho – e não-governamentais: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas; Instituição Sua Majestade O Circo; Associação dos Municípios Alagoanos e Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas.

Fonte: Agência Alagoas