O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e outras importantes redes nacionais que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente estão se articulando para construir agendas conjuntas de atuação no cenário de grandes obras e mega eventos, que sinaliza a violação de direitos infanto-juvenis.
Participam da articulação a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ECPAT Brasil e Fórum Nacional DCA. O grupo de redes nacionais já se reuniu com representantes do UNICEF, OIT e Childhood, discutindo estratégias para fortalecer o sistema de garantida dos direitos da criança e do adolescente.
Nos encontros já realizados, as redes começaram a pactuar agendas mínimas conjuntas com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, tendo como foco os impactos dos mega eventos e das grandes obras. A intenção é já mapear esses impactos nas áreas onde acontecem obras da Copa do Mundo, PAC e Olimpíadas e atuar para fortalecer conselhos tutelares, conselhos de direitos e comunidades em ações conjuntas da sociedade civil e governo.
As redes querem criar uma campanha e ações nos estados, intensificando contatos com os diversos segmentos sociais, sobretudo com governos para implementar políticas públicas e capacitar os conselhos tutelares e a comunidade em geral, a fim de evitar a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil
quarta-feira, 25 de abril de 2012
terça-feira, 24 de abril de 2012
Pernambuco organiza roteiro para a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe) organiza a programação da etapa pernambucana da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, que acontecerá de 28 de maio à 1º de junho de 2012. A Caravana acontecerá em toda a região Nordeste, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e da Fundação Telefônica.
A programação para o estado de Pernambuco será lançada em 24 de maio, a partir das 9h, com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).
A programação em Pernambuco contará com seminários regionais em Salgueiro (28/5), Garanhuns (29/5) e Goiana (30/5), que contarão com a participação de representantes dos governos municipais, da sociedade civil e operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, com data prevista para o dia 31 de maio. Nessa audiência, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
A programação para o estado de Pernambuco será lançada em 24 de maio, a partir das 9h, com a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE).
A programação em Pernambuco contará com seminários regionais em Salgueiro (28/5), Garanhuns (29/5) e Goiana (30/5), que contarão com a participação de representantes dos governos municipais, da sociedade civil e operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.
A Caravana em Pernambuco será finalizada com uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, com data prevista para o dia 31 de maio. Nessa audiência, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Caravana vai a Alagoas fortalecer ações de prevenção e eliminação do trabalho infantil
As atividades da programação da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil em Alagoas acontecerão de 23 a 25 de maio. A Caravana é coordenada pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos Estados do Nordeste.
Em Alagoas, a Caravana será recepcionada pelas crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Maceió e outros municípios e pela Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, além de entidades convidadas. A programação envolve sessão pública, prevista para acontecer na Assembleia Legislativa no dia 25 de maio, e audiência com o governador Teotônio Vilela Filho.
Durante a sessão pública, haverá apresentação de crianças e adolescentes do Peti e exposição da realidade do trabalho infantil no Nordeste e em Alagoas, pelos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A Caravana do Nordeste faz parte das estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em preparação à III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que o Brasil vai sediar em 2013. Seu principal objetivo é sensibilizar as autoridades, a sociedade e as famílias sobre os malefícios do trabalho infantil. Além disso, pretende comprometer todos esses atores com a eliminação do problema, contribuindo para que o Estado brasileiro alcance seu objetivo de eliminar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil.
A Comissão alagoana é composta por instituições governamentais - Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social; da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; da Saúde; do Turismo; da Educação e do Esporte; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho – e não-governamentais: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas; Instituição Sua Majestade O Circo; Associação dos Municípios Alagoanos e Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas.
Fonte: Agência Alagoas
Em Alagoas, a Caravana será recepcionada pelas crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Maceió e outros municípios e pela Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, além de entidades convidadas. A programação envolve sessão pública, prevista para acontecer na Assembleia Legislativa no dia 25 de maio, e audiência com o governador Teotônio Vilela Filho.
Durante a sessão pública, haverá apresentação de crianças e adolescentes do Peti e exposição da realidade do trabalho infantil no Nordeste e em Alagoas, pelos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
A Caravana do Nordeste faz parte das estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em preparação à III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que o Brasil vai sediar em 2013. Seu principal objetivo é sensibilizar as autoridades, a sociedade e as famílias sobre os malefícios do trabalho infantil. Além disso, pretende comprometer todos esses atores com a eliminação do problema, contribuindo para que o Estado brasileiro alcance seu objetivo de eliminar, até 2016, as piores formas de trabalho infantil.
A Comissão alagoana é composta por instituições governamentais - Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social; da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; da Saúde; do Turismo; da Educação e do Esporte; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho – e não-governamentais: Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas; Instituição Sua Majestade O Circo; Associação dos Municípios Alagoanos e Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas.
Fonte: Agência Alagoas
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Trabalho infantil gera prejuízo humano, social e econômico para o Brasil
Em programa exibido pela Globo News no último dia 19 de abril, a jornalista Míriam Leitão entrevista Renato J. Mendes, Coordenador Nacional do IPEC/OIT, e Maurício de Mello, Procurador do Trabalho e Diretor da ANPT, sobre os males da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil. Os entrevistados apresentam à jornalista os seus pontos de vista sobre a questão. Confira no link abaixo:
http://g1.globo.com/globo-news/miriam-leitao/videos/t/todos-os-videos/v/trabalho-infantil-gera-prejuizo-humano-social-e-economico-para-o-brasil/1912090/
http://g1.globo.com/globo-news/miriam-leitao/videos/t/todos-os-videos/v/trabalho-infantil-gera-prejuizo-humano-social-e-economico-para-o-brasil/1912090/
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Piauí promete intensificar luta contra o trabalho infantil
Cerca de 100 crianças de várias instituições públicas de Teresina (PI) lotaram o Salão Branco do Palácio de Karnak na manhã desta quinta-feira (19). Esse público especial somou forças ao lado de representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Piauí para uma audiência pública com o governador do Estado, Wilson Martins. O encontro fez parte da programação da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil na capital piauiense.
Durante o evento, o governador assinou o Termo de Compromisso acerca da Política de Enfretamento ao Trabalho Infantil e ouviu os discursos de representantes de órgãos estaduais e nacionais sobre as necessidades e avanços no contexto do Piauí.
A representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dorneles, citou as piores formas de trabalho infantil (doméstica, agrícola, exploração sexual e nos lixões) e destacou que a meta nacional é erradicar estas práticas até 2016. “Nosso país é referência no combate ao trabalho infantil, mas há muito para fazer. A ideia do Fórum foi trazer ao campo de discussão a necessidade de ações mais específicas e constantes. É um desejo nosso que esse termo de compromisso assinado hoje não seja apenas um documento de gaveta”, afirmou.
Já Oberdan Nascimento, que falou em nome do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, propôs uma reflexão quanto às causas dos altos índices da exploração infantil. “Temos duas causas para isso: a miséria econômica e a miséria cultural. Para muitos pais, o filho tem que começar a trabalhar bem cedo mesmo para adquirir responsabilidade. Esse é um discurso que esconde a falta de habilidade de se tratar o problema”.
O secretário estadual da Assistência Social, Francisco Guedes, ressaltou os investimentos feitos atualmente pelo Estado, enfatizando as capacitações de conselheiros por todo o Piauí. “Nós estamos capacitando desde janeiro, 1.074 conselheiros de direito e tutelares nos vários municípios do Estado, já que são estes profissionais que atuam na linha de frente do problema”, afirmou.
Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí
Durante o evento, o governador assinou o Termo de Compromisso acerca da Política de Enfretamento ao Trabalho Infantil e ouviu os discursos de representantes de órgãos estaduais e nacionais sobre as necessidades e avanços no contexto do Piauí.
A representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Tânia Dorneles, citou as piores formas de trabalho infantil (doméstica, agrícola, exploração sexual e nos lixões) e destacou que a meta nacional é erradicar estas práticas até 2016. “Nosso país é referência no combate ao trabalho infantil, mas há muito para fazer. A ideia do Fórum foi trazer ao campo de discussão a necessidade de ações mais específicas e constantes. É um desejo nosso que esse termo de compromisso assinado hoje não seja apenas um documento de gaveta”, afirmou.
Já Oberdan Nascimento, que falou em nome do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, propôs uma reflexão quanto às causas dos altos índices da exploração infantil. “Temos duas causas para isso: a miséria econômica e a miséria cultural. Para muitos pais, o filho tem que começar a trabalhar bem cedo mesmo para adquirir responsabilidade. Esse é um discurso que esconde a falta de habilidade de se tratar o problema”.
O secretário estadual da Assistência Social, Francisco Guedes, ressaltou os investimentos feitos atualmente pelo Estado, enfatizando as capacitações de conselheiros por todo o Piauí. “Nós estamos capacitando desde janeiro, 1.074 conselheiros de direito e tutelares nos vários municípios do Estado, já que são estes profissionais que atuam na linha de frente do problema”, afirmou.
Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí
segunda-feira, 16 de abril de 2012
A mobilização “Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil” já está em pleno curso. Promovida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados nordestinos, a ação tem como objetivo conscientizar a população para o combate e a prevenção à exploração da mão de obra infanto-juvenil.
A Caravana conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.
A iniciativa pretende ainda contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste. A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais, com a participação de crianças e adolescentes. A Caravana também cobrará das autoridades a adesão a um Termo de Compromisso para erradicação do trabalho infantil.
Confira abaixo a programação Caravana:
Bahia
23/04
9h30 às 12h - Capacitação dos educadores da Escola Estadual Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
26 e 27/04
9h às 20h - Ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador (a) doméstico (a), enfatizando a proibição do trabalho doméstico para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos.
17/05
10h - Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.
21/05
9h às 12h - Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
22/05
10h - Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
21 a 25/5 (a confirmar)
Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.
25/05
8h às 12h - Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.
28 a 31/5
Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.
28 a 31/5 (a confirmar)
Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
31/05
14h30 às 16h30 - Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.
04/06 (horário a confirmar)
Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA.
Data a Definir
- Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.
- Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.
Piauí
18/04
8h às 18h
- Oficina temática: Percussão com o uso de material reciclável (Escola Aberta)
- Oficina Os Impactos do Trabalho na Saúde de Crianças e Adolescentes (Auditório dos Correios do Piauí)
- Oficina Rádio Comunitária- Dramaturgia do Rádio e a sua História (Sala do Instituto Federal de Tecnologia do Piauí)
19/04
7h – Entrevista no Programa da TV Clube, afiliada da Globo: Bom dia Piauí
9h às 11h – Concentração de jovens participantes de programas governamentais e da Aprendizagem do SENAC, INFPI e SENAE, com distribuição de material educativo sobre o trabalho infantil e apresentações artísticas (Praça da Liberdade)
11h – Audiência Pública com o governador Wilson Martins (Palácio de Karnak)
17h – Mesa redonda sobre trabalho infantil no Programa 70 MINUTOS, da jornalista Maia Veloso, com a participação de integrantes da Caravana e do Fórum Nacional e Estadual (TV Meio Norte)
18h – Abertura da Exposição sobre a história do combate ao trabalho infantil no Piauí (Clube dos Diários)
18h30 - Show artístico de crianças e adolescentes oriundos de programas governamentais (Sala Torquato Neto)
Rio Grande do Norte
16 a 20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Natal
18/04
À tarde - Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em João Câmara
20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Parnamirim.
24/04
Caminhada de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o percurso saindo da Praça Cívica até o Palácio da Cultura, com a Participação de crianças e adolescentes do PETI de Natal e Grande Natal e dos diversos segmentos.
24/04
Audiência com a governadora do Estado, com a presença da prefeita de Natal, para assinatura de Termo de Compromisso, onde estarão elencadas as medidas sugeridas pelo FOCA para a erradicação do Trabalho Infantil no Estado do RN, tendo como principal a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil.
24/04
Exposição do material confeccionado pelas as crianças e adolescentes nas oficinas pedagógicas no Palácio da Cultura.
Paraíba
07/05
Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.
Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.
Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa
Horário: 8h00 às 17h00
Participantes: 60 adolescentes protagonistas do estado.
Oficineiros: Rosinete Veloso, Maria do Socorro Belisario Lacerda e Williams da Penha Silva
Responsável: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB
Parcerias: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PETI), Rotary Club de João Pessoa Norte,
10/05
Audiência Pública
Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil;
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.
Horário: 14h
Participantes: Atores do Sistema de Garantias de Direitos
Responsável: Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e FEPETI/PB
Parcerias: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (COINJU/TJPB)
11/05
Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.
Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB
Horário: 8h às 11h
Participantes: 1.500 estudantes da Rede de Ensino Pública e Privada
Responsável: FEPETI/PB
Parceiras: Colégio Marista Pio X, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Educação/Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa
(CMDCA), Instituto Alpargatas.
Maranhão
17/04
Audiência com o vice-governador no Palácio Henrique de La Roque
10h30 às 11h - Painel: Realidade do Trabalho Infantil no Brasil, no Nordeste e no Maranhão
Integrantes:
• Coordenação: Mônica Damous Duailibe (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão)
• Marcelo Amorim (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania)
11h às 11h30 - Apresentação das Crianças e Adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
11h30 - Assinatura da carta de compromissos pelo Vice Governador
12h - Solenidade de Encerramento
A Caravana conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de muitas outras entidades e articulações estaduais, como, por exemplo, os Fóruns DCAs Estaduais e os Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.
A iniciativa pretende ainda contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste. A Caravana conta com o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica e é coordenada e desenvolvida pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Entre as atividades programadas estão, por exemplo, audiências públicas envolvendo autoridades locais e estaduais, com a participação de crianças e adolescentes. A Caravana também cobrará das autoridades a adesão a um Termo de Compromisso para erradicação do trabalho infantil.
Confira abaixo a programação Caravana:
Bahia
23/04
9h30 às 12h - Capacitação dos educadores da Escola Estadual Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
26 e 27/04
9h às 20h - Ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador (a) doméstico (a), enfatizando a proibição do trabalho doméstico para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos.
17/05
10h - Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.
21/05
9h às 12h - Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
22/05
10h - Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
21 a 25/5 (a confirmar)
Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.
25/05
8h às 12h - Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.
28 a 31/5
Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.
28 a 31/5 (a confirmar)
Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
31/05
14h30 às 16h30 - Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.
04/06 (horário a confirmar)
Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA.
Data a Definir
- Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.
- Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.
Piauí
18/04
8h às 18h
- Oficina temática: Percussão com o uso de material reciclável (Escola Aberta)
- Oficina Os Impactos do Trabalho na Saúde de Crianças e Adolescentes (Auditório dos Correios do Piauí)
- Oficina Rádio Comunitária- Dramaturgia do Rádio e a sua História (Sala do Instituto Federal de Tecnologia do Piauí)
19/04
7h – Entrevista no Programa da TV Clube, afiliada da Globo: Bom dia Piauí
9h às 11h – Concentração de jovens participantes de programas governamentais e da Aprendizagem do SENAC, INFPI e SENAE, com distribuição de material educativo sobre o trabalho infantil e apresentações artísticas (Praça da Liberdade)
11h – Audiência Pública com o governador Wilson Martins (Palácio de Karnak)
17h – Mesa redonda sobre trabalho infantil no Programa 70 MINUTOS, da jornalista Maia Veloso, com a participação de integrantes da Caravana e do Fórum Nacional e Estadual (TV Meio Norte)
18h – Abertura da Exposição sobre a história do combate ao trabalho infantil no Piauí (Clube dos Diários)
18h30 - Show artístico de crianças e adolescentes oriundos de programas governamentais (Sala Torquato Neto)
Rio Grande do Norte
16 a 20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Natal
18/04
À tarde - Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em João Câmara
20/04
Oficinas pedagógicas preparatórias para a Caravana com os participantes do PETI em Parnamirim.
24/04
Caminhada de Enfrentamento ao Trabalho Infantil com o percurso saindo da Praça Cívica até o Palácio da Cultura, com a Participação de crianças e adolescentes do PETI de Natal e Grande Natal e dos diversos segmentos.
24/04
Audiência com a governadora do Estado, com a presença da prefeita de Natal, para assinatura de Termo de Compromisso, onde estarão elencadas as medidas sugeridas pelo FOCA para a erradicação do Trabalho Infantil no Estado do RN, tendo como principal a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil.
24/04
Exposição do material confeccionado pelas as crianças e adolescentes nas oficinas pedagógicas no Palácio da Cultura.
Paraíba
07/05
Oficina de Construção Coletiva: Carta da Paraíba contra o Trabalho Infantil.
Objetivo: Realizar oficina sobre a temática “trabalho infantil” e “participação política”, culminando com a elaboração de uma carta contendo as propostas a serem apresentadas a autoridades públicas nas diversas atividades da Caravana.
Local: Clube Cabo Branco - João Pessoa
Horário: 8h00 às 17h00
Participantes: 60 adolescentes protagonistas do estado.
Oficineiros: Rosinete Veloso, Maria do Socorro Belisario Lacerda e Williams da Penha Silva
Responsável: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – FEPETI/PB
Parcerias: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PETI), Rotary Club de João Pessoa Norte,
10/05
Audiência Pública
Objetivo: Sensibilizar os atores do SGD para promoverem e/ou apoiarem ações de enfrentamento ao trabalho infantil;
Debater propostas que subsidiem e demandem a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil;
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital.
Horário: 14h
Participantes: Atores do Sistema de Garantias de Direitos
Responsável: Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região e FEPETI/PB
Parcerias: Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (COINJU/TJPB)
11/05
Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Mobilizar estudantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa e de grupos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e ProJovem de diversos municípios da Paraíba, para promover ações visando sensibilizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho realizado precocemente e fora dos parâmetros legais possibilitando o despertar de agentes multiplicadores da ideia.
Local: Ginásio Poliesportivo do Colégio Marista Pio X - Praça da Independência, 150, Centro - João Pessoa/PB
Horário: 8h às 11h
Participantes: 1.500 estudantes da Rede de Ensino Pública e Privada
Responsável: FEPETI/PB
Parceiras: Colégio Marista Pio X, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Educação/Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa
(CMDCA), Instituto Alpargatas.
Maranhão
17/04
Audiência com o vice-governador no Palácio Henrique de La Roque
10h30 às 11h - Painel: Realidade do Trabalho Infantil no Brasil, no Nordeste e no Maranhão
Integrantes:
• Coordenação: Mônica Damous Duailibe (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão)
• Marcelo Amorim (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania)
11h às 11h30 - Apresentação das Crianças e Adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
11h30 - Assinatura da carta de compromissos pelo Vice Governador
12h - Solenidade de Encerramento
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Maranhão confirma eventos na caravana contra o trabalho infantil
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão confirmou a realização de duas importantes atividades para a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil. Na próxima segunda-feira (16), será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a partir das 15h. Também está confirmada uma audiência com o vice-governador do Maranhão, Washington Luís Oliveira, no dia 17 de abril, às 10h, aguardando somente confirmação do local.
Na Assembleia Legislativa, a Caravana será recepcionada pela Comissão de Direitos Humanos, Crianças, Adolescentes e Minorias.
Nas duas atividades, o Fórum Estadual apresentará a realidade do trabalho infantil no Brasil, Nordeste e Maranhão, bem como uma Carta de Compromissos, a ser assinada pela governadora e deputados estaduais, solicitando o empenho na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado. O documento reforça que o Brasil se comprometeu perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais nações signatárias das Convenções 138 e 182 de eliminar as cinco piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as demais até 2020.
Estratégia - Essa estratégia de mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.
Esse movimento, que percorreu todas as unidades da Federação e que terminou em Brasília, foi protagonizado por crianças e adolescentes, que apresentaram aos governadores e ao presidente da República suas propostas e a assinatura de compromisso pelas autoridades.
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil é uma das atividades prevista no projeto “Contribuindo para o Fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Nordeste e Norte e das redes locais para o enfrentamento ao trabalho infantil”, que tem o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica, no âmbito do contrato celebrado entre o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a referida Fundação.
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil, é também o ícone da Caravana do Nordeste e deverá ser levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades e em outras manifestações.
Na Assembleia Legislativa, a Caravana será recepcionada pela Comissão de Direitos Humanos, Crianças, Adolescentes e Minorias.
Nas duas atividades, o Fórum Estadual apresentará a realidade do trabalho infantil no Brasil, Nordeste e Maranhão, bem como uma Carta de Compromissos, a ser assinada pela governadora e deputados estaduais, solicitando o empenho na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado. O documento reforça que o Brasil se comprometeu perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais nações signatárias das Convenções 138 e 182 de eliminar as cinco piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as demais até 2020.
Estratégia - Essa estratégia de mobilização tem como referência a Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil realizada em 2004, no marco dos 10 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), reconhecida como uma boa prática na luta contra o trabalho infantil.
Esse movimento, que percorreu todas as unidades da Federação e que terminou em Brasília, foi protagonizado por crianças e adolescentes, que apresentaram aos governadores e ao presidente da República suas propostas e a assinatura de compromisso pelas autoridades.
A Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil é uma das atividades prevista no projeto “Contribuindo para o Fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Nordeste e Norte e das redes locais para o enfrentamento ao trabalho infantil”, que tem o apoio técnico e financeiro da Fundação Telefônica, no âmbito do contrato celebrado entre o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a referida Fundação.
O Catavento, símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil, é também o ícone da Caravana do Nordeste e deverá ser levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas com autoridades e em outras manifestações.
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